Este documento é um modelo padrão de Termos de Uso. Recomenda-se revisão por profissional jurídico para adequação à realidade específica da instituição contratante.
1. Aceitação dos termos
Ao acessar ou utilizar o SisEscola, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize a plataforma.
2. Descrição do serviço
O SisEscola é uma plataforma de gestão escolar que reúne, num único ambiente, gestão acadêmica, financeira e tutoria ao vivo, disponibilizada aos usuários vinculados à instituição de ensino contratante (administradores, secretaria, professores, alunos e responsáveis).
3. Cadastro e responsabilidades do usuário
- O acesso é realizado por meio de credenciais individuais fornecidas pela instituição.
- O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.
- É proibido compartilhar credenciais de acesso com terceiros.
- O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas.
4. Uso adequado
É vedado utilizar a plataforma para fins ilícitos, enviar conteúdo ofensivo, tentar acessar áreas restritas sem autorização, ou realizar qualquer ação que comprometa a segurança ou o funcionamento do sistema.
5. Propriedade intelectual
Todo o código-fonte, layout, marca e materiais disponibilizados na plataforma são de propriedade de seus respectivos titulares, sendo vedada a reprodução, distribuição ou uso não autorizado.
6. Disponibilidade do serviço
Envidamos esforços para manter a plataforma disponível de forma contínua, mas não garantimos operação ininterrupta, podendo ocorrer indisponibilidades temporárias para manutenção ou por motivos fora de nosso controle.
7. Limitação de responsabilidade
A plataforma é fornecida "como está". Não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do sistema, exceto quando exigido por lei.
8. Alterações destes termos
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. O uso continuado da plataforma após alterações implica aceitação dos novos termos.
9. Foro
Fica eleito o foro da comarca da instituição contratante para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Dúvidas sobre estes Termos? Consulte também nossa Política de Privacidade e nossa página sobre LGPD.